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PORTO DAS PIPAS

miguel de sousa azevedo - açores

PORTO DAS PIPAS

miguel de sousa azevedo - açores

31.Mar.06

Concertos para Bebés.

..."Amanhã o Teatro Micaelense oferece emoções de som em dois concertos dedicados aos maiores especialistas na audição, os bebés. É a fruição musical partilhada entre intérpretes, bebés, pais, irmãos e avós que alicerça o programa. Os concertos têm como matriz a chamada música clássica, mas desenvolvem-se num alinhamento recheado de temas tradicionais, de pop-rock, e de improvisações vocais-instrumentais com a participação de todo o público."

30.Mar.06

Privilégios.

Estive esta tarde, no Auditório do Ramo Grande -Praia da Vitória, presente na Conferência de Imprensa de apresentação da peça de teatro "Palhaço de mim mesmo" , que Ruy de Carvalho e João de Carvalho levam amanhã à cena naquele espaço.

O que começou como uma normal apresentação, tomou formas de uma conversa informal, didáctica e sentida. De dois grande actores com um grupo embevecido de jornalistas e responsáveis autárquicos. Possivelmente irei escrever mais sobre isto.

Senti-me um privilegiado esta tarde...

30.Mar.06

Comunicado do Conselho de Governo (28 Março 2006)

O Conselho do Governo reuniu ontem em Angra do Heroísmo e torna público o seguinte:

1. No âmbito do planeamento do Período de Programação 2007/2013, relativo à intervenção de Fundos Estruturais e Outros Programas da União Europeia, o Governo Regional deliberou proceder, no próximo mês de Abril, a uma audição dos principais parceiros sociais e partidos políticos conducente à determinação de prioridades a estabelecer nos próximos sete anos.

O novo Quadro de Referência Estratégico corresponderá a um novo paradigma e a uma nova geração de políticas assentes na reorientação da estratégia a favor da competitividade, no tratamento das especificidades intra-regionais, na maior consideração da perspectiva supramunicipal, com um dimensão e visão estratégicas, e na mobilização dos actores regionais. Assim, o novo Quadro de Referência deverá respeitar como prioridades centrais as que estejam conectadas ao crescimento sustentado (melhoria da competitividade, da produtividade e do investimento empresarial qualificante), à coesão social (empregabilidade, qualificação do potencial humano e inclusão social), à qualificação do território e das cidades e à eficácia da governação com a modernização da Administração Pública e a melhoria da eficácia dos grandes sistemas sociais e colectivos.

O Conselho deliberou, igualmente:

2. Aprovar uma Resolução que cria a Comissão Permanente para a Problemática do Regressado, tendo em vista uma abordagem transversal por parte do Governo Regional a estas situações.

Esta Comissão é composta pelo secretário regional da Presidência e pelos directores regionais das Comunidades, do Apoio à Coesão Económica, da Juventude, Emprego e Formação Profissional e da Solidariedade e Segurança Social.

As suas competências são as de proceder ao diagnóstico da situação da população regressada; acompanhar os contextos do regresso à Região e reintegração de famílias e pessoas originárias dos Açores; transmitir orientações aos departamentos da Administração Regional ou propor medidas ao Conselho do Governo com a finalidade de monitorizar e facilitar aquela integração e propor iniciativas junto das autoridades dos países que estiverem em causa, bem como junto do Governo da República.

3. Aprovar um Decreto Regulamentar Regional que altera a legislação aprovada em 2002, que criou o Conselho Consultivo da Administração Pública Regional.

Com a criação, há cerca de quatro anos, desse Conselho, o Governo instituiu um fórum de reflexão e debate sobre as linhas de orientação a implementar na administração regional autónoma.

Decorrido esse tempo, e na sequência da auto-avaliação realizada pelo executivo, entende-se que o mesmo deve desempenhar um papel mais activo e dinamizador do debate, fazendo-se agora intervir neste órgão representantes do empresariado privado e dos trabalhadores da Administração Local.

4. Aprovar uma resolução que concede um apoio financeiro ao empréstimo a contrair pela Câmara Municipal da Madalena, para execução de um projecto de investimento em saneamento básico e dois projectos de investimento na rede viária.

Trata-se de investimentos no valor total de 2.338.493,79 (dois milhões e trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e três euros e setenta e nove cêntimos) e a comparticipação financeira do Governo consiste no pagamento de grande parte dos juros do empréstimo a contrair pela Câmara Municipal, no valor de 350.774,07 (trezentos e cinquenta mil e setecentos e setenta e quatro euros e sete cêntimos).

5. Aprovar uma Resolução que apoia a participação do Sporting Clube da Horta na Taça Challenge, Fase Eliminatória, meia-final, em Andebol Sénior Masculino, no montante de 23.408 (vinte e três mil e quatrocentos e oito euros).

6. Aprovar uma Resolução que cria e regulamenta o Concurso Regional de Empreendedorismo, o qual se destina a promover junto de jovens com potencial uma cultura empreendedora que incentive o lançamento de projectos inovadores e estimule a renovação do tecido económico regional.

Aos primeiro, segundo e terceiro classificados será atribuído um prémio pecuniário no valor de, respectivamente, 3.500, 3.000 e 2.500 euros, podendo ainda os mesmos receber um prémio suplementar de 1.500 euros, a integrar no capital social de empresas a criar.

7. Aprovar uma Resolução que, nos termos do contrato de interesse económico geral relativo à exploração de navios de transporte de passageiros e viaturas entre as ilhas do arquipélago dos Açores, celebrado entre a Região Autónoma dos Açores, o Fundo regional de Apoio às Actividades Económicas e a Atlânticoline, SA, aprova os anúncios, programas e cadernos de encargos dos concursos públicos internacionais relativos ao fornecimento de duas embarcações para o referido transporte.

8. Aprovar uma Resolução que cria um regime de apoio ao microcrédito bancário, destinado a promover a inclusão no sistema económico de pessoas em situação de desfavorecimento, mas portadoras de saberes e capacidades produtivas adequados à criação de pequenos negócios.

Esta medida permitirá a concessão de crédito até ao montante máximo de 15 mil euros, através de um risco partilhado entre o Governo e instituições bancárias.

9. Aprovar duas Resoluções, uma que altera a composição da Unidade de Gestão do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2002-2006, incluindo um representante da Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura e eliminando a gratificação remuneratória até ao momento existente, e outra que altera a composição da Unidade de Gestão do Programa Operacional para o Desenvolvimento dos Açores – PRODESA, determinando como responsável pela Subunidade de Gestão a directora regional referida anteriormente.

10. Aprovar uma Resolução que adjudica a empreitada dos Caminhos Agrícolas CP 11, CP 12 e CP 13, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Maia/Fenais da Ajuda (ilha de S. Miguel), pelo valor de 1.490.463,99 (um milhão e quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta e três euros e noventa e nove cêntimos).

Palácio da Conceição

9504-509 Ponta Delgada - Açores

Telef.: 351 296 301 152 Fax: 351 296 287 218

gacs@azores.gov.pt

www.azores.gov.pt/gacs

30.Mar.06

Um Poema para o dia 30 de Março de 2006.

O NÚMERO QUATRO (João Cabral de Melo Neto)

O número quatro feito coisa
ou a coisa pelo quatro quadrada,
seja espaço, quadrúpede, mesa,
está racional em suas patas;
está plantada, à margem e acima
de tudo o que tentar abalá-la,
imóvel ao vento, terremotos,
no mar maré ou no mar ressaca.
Só o tempo que ama o ímpar instável
pode contra essa coisa ao passá-la:
mas a roda, criatura do tempo,
é uma coisa em quatro, desgastada.

29.Mar.06

Ainda Presidenciais.

Só há dias percebi as razões do silêncio sepulcral de muitos dos fazedores de opinião (não quis usar "opinion makers"...) da nossa terra, e refiro-me à Terceira, nas semanas que antecederam o acto eleitoral. É que, e face à incerteza aparente dos resultados, e ao modo hiper-politizado que as coisas levam por estas bandas, quase ninguém quis dar a cara a apoiar este ou aquele candidato.

E não me esqueço da frase de um responsável autárquico, em jeito de brincadeira, mesmo à entrada da Assembleia de voto: -"Vocês votem é no Soares, que está velho...e daqui a dias temos três dias de luto nacional..."

Não sei bem porquê, lembrei-me disto hoje.

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